Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) lançou nesta segunda-feira (7), em Curitiba, a edição 2012 da Agenda Legislativa da Indústria. A publicação traz uma coletânea dos principais projetos de lei de interesse do setor industrial do Estado que tramitam na Assembleia Legislativa, indicando o posicionamento da entidade em relação a cada um deles. Participaram do lançamento empresários, diretores da Fiep, deputados estaduais e federais e o senador Sérgio Souza (PMDB).
Organizada pelo Departamento de Assuntos Legislativos da Fiep, a publicação chega a sua oitava edição. Em 2012, apresenta 40 projetos de lei de autoria de deputados estaduais ou do governo do Estado, que tramitam na Assembleia e são considerados prioritários para o setor industrial paranaense. “Em um ambiente democrático, é ideal que tudo seja feito às claras”, disse o presidente da Fiep, Edson Campagnolo. “Por meio da Agenda Legislativa, apresentamos de forma transparente nossas demandas aos parlamentares”, acrescentou.
Os projetos de lei que compõem a Agenda foram escolhidos entre as 1.029 proposições apresentadas pelos parlamentares no ano passado. Eles estão divididos em sete áreas distintas, todas com influência direta sobre a atuação e a competitividade do setor industrial paranaense. Entre as propostas, cinco se referem a assuntos econômicos, três a infraestrutura, 12 a meio ambiente, uma a responsabilidade social, cinco a tributos, 12 a política social e duas a questões institucionais.
Para Campagnolo, é fundamental que os parlamentares estejam cientes do impacto que as propostas podem causar no setor industrial. “Vivemos atualmente um cenário de desindustrialização no Brasil. O que mostramos é um contraponto a projetos que podem prejudicar ainda mais nossa indústria, além de apoiar propostas que consideramos positivas”, afirmou o presidente.
Junto com a descrição de cada proposta, a Agenda Legislativa mostra se a posição da Fiep é convergente ou divergente em relação ao que diz o texto. Dos 40 projetos destacados, a entidade se coloca favorável a 22, apoia com ressalvas outros quatro e discorda de 14. Todos os posicionamentos da entidade são embasados por pareceres técnicos.
O coordenador do Conselho Temático de Assuntos Legislativos da Fiep, Sebastião Ferreira Martins Júnior, explicou que o objetivo da publicação é fornecer subsídios para que os parlamentares possam analisar os projetos dentro de critérios técnicos. “A Fiep tem como uma de suas missões a defesa dos interesses da indústria. Nesse sentido, no âmbito do Legislativo temos a oportunidade de apoiar projetos que melhoram o ambiente de negócios no Estado, além do desafio de propor mudanças em projetos que interferem no setor”, afirmou.
Parlamentares
O lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2012 contou com a presença do senador Sérgio Souza, dos deputados federais Osmar Serraglio (PMDB), Alex Canziani (PTB), Rosane Ferreira (PV), André Zacharow (PMDB) e Eduardo Sciarra (DEM), além dos deputados estaduais Elio Rusch (DEM), Teruo Kato (PMDB), Fernando Scanavaca (PDT), Leonaldo Paranhos (PSC) e Luiz Eduardo Cheida (PMDB). Na sequência, a publicação será entregue a todos os deputados estaduais e também à bancada federal.
Segundo Elio Rusch, a publicação é fundamental para que a atuação dos deputados esteja de acordo com os anseios da sociedade paranaense. “É importante que as entidades organizadas do Estado, como a Fiep, deem sustentação ao trabalho dos parlamentares”, disse. “A Agenda Legislativa é um instrumento que ajuda a pautar nossa atuação em prol do desenvolvimento do Paraná”, completou.
Apesar de se referir a projetos de lei que tramitam em âmbito estadual, o deputado federal Osmar Serraglio, coordenador da bancada paranaense na Câmara dos Deputados, afirma que a Agenda Legislativa da Fiep é importante também para orientar a atividade dos parlamentares em Brasília. “Hoje tramitam pelo Congresso mais de 10 mil projetos de lei e cerca de mil medidas provisórias. Por isso, é fundamental que sejamos orientados sobre quais são as prioridades e as dificuldades enfrentadas pelo setor industrial”, afirmou.
A opinião é compartilhada pelo senador Sérgio Souza. “Ações como esta, da Agenda Legislativa, mostram os pleitos do setor e a preocupação que existe no país com o processo de desindustrialização. A publicação serve para mostrar o que podemos fazer pela nossa indústria e pelo crescimento do Brasil”, disse.
