Antes da ação, Acimacar e prefeitura vão fazer campanha alertando sobre a intensificação da fiscalização
Uma Força Tarefa envolvendo a Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal e fiscais da prefeitura, vai agir no combate à venda de CDs e DVDs piratas na cidade. O objetivo é fiscalizar tanto vendedores ambulantes como também empresas que eventualmente possam estar comercializando tais produtos.
A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (28), em reunião realizada na Acimacar – Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Marechal Cândido Rondon. Participaram da reunião os proprietários de locadoras de vídeo e loja de CD’s, o presidente da Acimacar, Eliseu Rheinheimer, a vice-presidente para Assuntos da Indústria, Suely A.T. Hey, o comandante da Polícia Militar, Capitão Wellyngton Alves da Rosa, o delegado de Polícia Civil, Sérgio Cantarelli, o chefe da Receita Federal, Elói Winkelmann, a Secretária da Fazenda do Município, Claudete de Oliveira e o vereador Valmor Mergener, representando o Poder Legislativo.
A reunião foi realizada por iniciativa das videolocadoras, que buscaram nas autoridades o apoio para combater a pirataria, que vem se alastrando em todo o país, provocando prejuízos de ordem financeira e social. A solicitação das empresas foi compreendida e idéias foram discutidas para garantir uma ação de repressão, a exemplo do que já aconteceu em outras cidades da região, como Toledo, Cascavel e Foz do Iguaçu. Em Toledo, no último dia 20 foi deflagrada uma ação parecida, que culminou na apreensão de mais de dois mil CD’s e DVD’s piratas.
Campanha de orientação
Além da Força Tarefa que vai agir diretamente na fiscalização e na repressão, uma ampla campanha será desenvolvida paralelamente, com duas vertentes. A primeira será desenvolvida pela Acimacar e pela Secretaria da Fazenda, visando alertar os empresários que eventualmente estejam vendendo produtos piratas, para que parem de fazê-lo. Esta campanha visa orientar o empresário através de correspondências, como também via imprensa, de que estará sujeito a ser penalizado, caso persista na venda. A lei diz que a pena para este tipo de crime é de dois a quatro anos de reclusão e multa, além da apreensão da mercadoria falsificada. A campanha não visa prejudicar ninguém, apenas coibir a venda de produtos piratas.
A outra vertente está no sentido educacional e será desencadeada por iniciativa das próprias locadoras de vídeo. O objetivo é envolver as escolas do município, para educar crianças e adultos a não consumir produtos falsificados. A campanha vai distribuir brindes e prêmios para quem for tirar de circulação determinado número de CD’s ou DVD’s falsificados.
A expectativa dos empresários é de que com a campanha aquelas pessoas que ainda vendem produtos piratas deixem de fazê-lo para evitar prejuízos futuros, a partir do início das “batidas” por parte da Força Tarefa.
