Com uma reunião realizada na sede da entidade na manhã de ontem (31), a Acimacar abriu um novo espaço de discussão sobre o Plano Diretor de Marechal Cândido Rondon, o qual deverá envolver diversos segmentos do município. Nesta reunião, além de diretores da associação comercial, como o presidente Luciano Cremonese e o vice Josué Maioli, estiveram presentes Mauro Donha, que será empossado como secretário municipal de Coordenação e Planejamento; o vereador e arquiteto Arlen Güttges; os representantes da Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos (Area), arquiteto Ricardo Leites de Oliveira e engenheiro Marcondes Luiz da Silva; e o sargento José Nunes Palmeira, representante da Polícia Militar.

O Plano Diretor é um instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação das políticas de desenvolvimento urbano, com a função de nortear a ação dos agentes públicos e privados. O Plano que está em vigor no município foi implantado em 2008, após ampla discussão popular. O documento tem validade de 10 anos, contudo, ele é bastante flexível e pode sofrer alterações para adequá-lo a novas realidades, desde que tenha o respaldo da comunidade.

Nesse sentido, a associação comercial entende que há a necessidade de discutir alguns itens entendidos como fundamentais, pois influenciam no dia a dia dos rondonenses e interferem também na economia do município.

Diálogo

De acordo com o diretor Arno Kunzler, a Acimacar acompanha o processo de desenvolvimento e o crescimento do município e procura dialogar com as mais diferentes correntes sociais para estabelecer prioridades a serem defendidas junto aos órgãos de governo e no caso, propor as mudanças consideradas necessárias. “No caso do Plano Diretor do município, estamos promovendo debates sobre questões pontuais que precisam ser atualizadas. O Plano Diretor criou regras, estabeleceu limites e propõe condutas que precisam ser implementadas no dia a dia. Agora, vamos ver o que precisa ser atualizado e propor uma revisão dessas regras. Em alguns pontos propondo mudanças ou maior flexibilização e, em outros, considerados ainda atuais, coerentes e importantes para a disciplina e a promoção do crescimento, apenas propor a manutenção”, esclarece Kunzler.

Conforme o diretor, a associação comercial percebe que existem muitas questões polêmicas, que são questionadas pela sociedade. Nesse caso, o que se deseja é ampliar o debate para fora dos setores diretamente interessado para saber o que a sociedade deseja como um todo.

Equilíbrio

Na avaliação de Kunzler, a maior preocupação é sempre com as questões ambientais, uma vez que é necessário encontrar o equilíbrio entre o crescimento e preservação, tanto na zona rural como na cidade. “Também consideramos importantes as questões relacionados à expansão imobiliária. Hoje podemos dizer que vivemos um processo de acentuado crescimento, sobretudo um crescimento especulativo, já que existem grandes vazios urbanos. Nesse caso, é preciso debater uma política justa para quem deseja manter lotes baldios no centro da cidade e chácaras em regiões nobres”, expõe o diretor.

Ele prossegue afirmando que esses espaços não podem privilegiar a especulação, pois isso inibe o crescimento ordenado da cidade. De acordo com Kunzler, “por conta de uma demanda muito aquecida, percebe-se também que os preços imobiliários perderam um pouco a referência e alternativas talvez pouco interessantes ou, até quem sabe um dia, condenáveis acabam surgindo, como no caso os condomínios”.

Segundo consta, pelo menos 35 entidades se formaram para adquirir áreas em condomínio, sendo que a grande maioria das que já foram adquiridas estão fora do perímetro urbanizado. Ou seja, não há neste momento garantia nenhuma de que um dia essas áreas possam ser loteadas legalmente.

“Elas podem não ser consideradas ideais para implantação de loteamentos e serem rejeitadas para urbanização e nesse caso se pergunta: como ficam as pessoas que compraram, pagando durante longos anos um lote que, a rigor, legalmente não existe? Será que essas pessoas estão sendo informadas sobre o funcionamento de um condomínio e quais as exigências legais para implantação de um loteamento, mesmo em sistema de condomínio?”, questiona Kunzler.

Ele acrescenta que também é importante debater com o setor imobiliário (loteadores e imobiliárias), por que os preços dos terrenos, mesmo distantes do centro, subiram tanto, ainda que havendo espaços urbanos em abundância, desabitados. Conforme o diretor, “são essas e outras perguntas que precisam de respostas para sabermos o que a Acimacar e as outras entidades de classe e sociais desejam defender”.

Avaliações

Na avaliação dos representantes das demais entidades que participaram da reunião, a iniciativa da Acimacar é bastante positiva e novos encontros, envolvendo mais segmentos da sociedade, deverão ser realizados. A previsão é que uma nova rodada de debates sobre o Plano Diretor ocorra a partir de março, período em que, segundo Mauro Donha, a sua equipe na Secretaria de Coordenação e Planejamento já estará formada e em condições de participar ativamente das discussões.

Por sua vez, o vereador Arlen Güttges elogiou a iniciativa, justificando que o Plano Diretor permite uma flexibilização grande das ações. “Inclusive, acredito que demorou muito tempo para aprofundar essa discussão, que agora está partindo da associação comercial. A reavaliação é muito importante para que em 2018, quando for feira a revisão do Plano por completo, já tenhamos tudo encaminhado. E acredito que para o próximo ano já tenhamos grandes avanços”, prevê

O arquiteto Ricardo Leites de Oliveira, da Area, avalia que “como a cidade é um organismo vivo, sempre há necessidade de se fazer alterações para o bem do próprio município. A partir das questões levantadas pela Acimacar, a sociedade organizada irá debater se é possível fazer algumas das mudanças que serão propostas”.

Por fim, o sargento José Nunes Palmeira enalteceu o convite feito à Polícia Militar para se somar ao debate e agregar conhecimento sobre as questões de segurança. “Como o Plano Diretor visa fazer um planejamento do desenvolvimento da cidade, nada mais justo que se ter também um olhar voltado para a segurança. A PM está disposta a participar de forma integrada do crescimento ordenado de Marechal Cândido Rondon”, finaliza.