Com a intenção de criar mecanismos para a agilidade e desburocratização de processos na expedição de Alvará e Licença Sanitária, o Núcleo de Profissionais de Contabilidade, junto da Associação dos Contabilistas (Acomar), realizaram na terça-feira (07) uma reunião com a Secretaria da Fazenda do município e a Vigilância Sanitária.

No encontro, ambas as partes expuseram os problemas enfrentados e discutiram soluções para minimizar o tempo da expedição e resolver os problemas com maior rapidez.

“Em relação ao que nos cabe, queremos tomar conhecimento das exigências solicitadas por parte dos órgãos públicos para poder orientar o empresário a providenciar as alterações necessárias e cobrá-los na adequação do estabelecimento, a fim de obter as Licenças de funcionamento. Ainda na conversa procuramos encontrar soluções para destravar os processos”, explica a coordenadora do Núcleo de Contabilidade, Olga Koch.

Entre as soluções sugeridas ao órgão público é estudar a implantação de Alvará e Licença Sanitária Provisórios, para atividade não insalubres e/ou perigosas.

“A ideia é, num primeiro momento, o cadastramento da empresa no programa Empresa Fácil da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) e complementação via site da prefeitura gerando o alvará no próprio site, com as devidas exigências de documentos complementares e com prazo de adequação. Várias prefeituras já possuem este tipo de serviço disponível e funcionando”, afirma Olga.

Também foram apresentadas sugestões como a integração dos sistemas da Secretaria da Fazenda e do Departamento de Vigilância Sanitária em que os contadores tivessem acesso e pudessem obter a relação de exigências de cada departamento e andamento de protocolos.

O secretário de Finanças da Secretaria da Fazenda, Carmelo Daronch, acredita que a aproximação entre os profissionais e a secretaria é importante para melhorias assertivas.

“Nós e os contadores trabalhamos em conjunto e pontuamos o que pode ser feito. Quem sai ganhando são os munícipes e clientes que terão mais facilidades. O que estiver ao nosso alcance para incrementar, será colocado em prática”, diz Carmelo.

O encontro também fez-se necessário em função da troca de governo, para dar continuidade aos diálogos e ajustes que já vinham sendo tratados com a administração municipal anterior.

Evite transtornos

Toda empresa precisa de um alvará e uma licença para seu funcionamento e o início das atividades. Sem o alvará, o empresário pode ter inúmeros transtornos como ser penalizado ou até mesmo ter o estabelecimento fechado.

Os serviços dos escritórios de contabilidade intermediam a expedição do alvará e auxiliam na organização de documentos necessários para que seja realizada a abertura ou nova expedição.