A autorização de instalação de lojas francas sancionada por lei, conhecidas como free shops, destinadas à venda de mercadorias nacionais e estrangeiras em cidades-gêmeas de fronteira, tem gerado controvérsias e colocado em pauta a discussão.

Na última terça-feira (4), a Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon (Acimacar) realizou um bate-papo com empresários e comunidade, na presença do despachante aduaneiro e presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu (Codefoz), Mario Camargo, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guaíra (Aciag), Walter dos Santos, o secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Marechal Rondon, Sérgio Marcucci, o presidente da Acimacar, Gerson Jair Froehner e o vice-presidente, Ricardo Leites, para falar sobre o assunto.

O intuito do encontro foi entender os aspectos positivos e negativos desse modelo para a região.

O tema é complexo. Não é possível medir quais seriam os impactos concretos para a microrregião. Mas é possível dizer que, de alguma forma, parte dos estabelecimentos comerciais sofreriam com as lojas francas.

A razão é que as lojas francas operariam com regime especial de suspensão e isenção de impostos, gerando uma concorrência direta com as lojas já instaladas e que pagam tributos, o que pode acarretar o fechamento das empresas, perda de empregos e uma economia instável para os municípios.

Entretanto, é importante ressaltar que existem requisitos para a instalação de free shops. Não é possível, por exemplo, instalar uma loja franca em qualquer lugar. Também é necessário ter capital inicial superior a R$ 2 milhões, câmeras de monitoramento, sistema conectado à Receita Federal, para o controle do estoque e de quem compra, entre outros requisitos.

Segundo o presidente da Aciag, Walter dos Santos, a perspectiva para Guaíra é positiva. Espera-se uma maior movimentação de turistas com foco na rede hoteleira e gastronômica.

“Vemos uma possibilidade positiva de conseguir reerguer a economia do nosso município. Como fronteira de Salto del Guairá, já observamos diariamente esse deslocamento para fazer compras em território paraguaio. Com as lojas francas a intenção é que a rede hoteleira e os restaurantes absorvam parte dessa demanda. Porém, também somos cautelosos, há uma comissão que está analisando os impactos, inclusive ligados ao fluxo de trânsito na área urbana”, salienta.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu (Codefoz), Mário Camargo, afirma que há “dois lados da moeda”, uma expectativa muito grande e também um receio.

“Vamos tentar ir a Brasília novamente no início do ano, na busca por alterar a legislação, para que nessas lojas sejam vendidos apenas produtos estrangeiros. Assim, teríamos condições de não desequilibrar a economia dos municípios ao redor”, pondera.

Camargo ainda lembra que possivelmente seriam grandes grupos ou redes que viriam a se instalar com free shops, podendo inibir outros pequenos investidores que não conseguirão competir.

O presidente da Acimacar ressalta que a conversa é uma tentativa de familiarizar o assunto, pensar os aspectos que envolvem as lojas francas e como se preparar. “Precisamos discutir e entender todo o movimento para não sermos pegos de surpresa. Essa é uma ação de prevenção, de diálogo com a classe empresarial, com nossos associados, até mesmo porque quem realmente sofreria maior impacto diretamente são os nossos empresários”, ressalta Froehner.

Novas reuniões e encontros serão agendados para discutir o tema.