Em encontro realizado na quinta-feira (22), na Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon (Acimacar), o deputado federal José Carlos Schiavinato esclareceu as circunstâncias da paralisação das obras na BR-163, no trecho entre Marechal Cândido Rondon e Toledo.

Na presença do presidente da entidade, Ricardo Leites de Oliveira, diretores e colaboradores, do presidente da Câmara de Vereadores, Claudio Köhler e outras autoridades do Legislativo e Executivo municipal, empresários e membros da comunidade, o deputado pontuou quais as estratégias que serão adotadas a fim de buscar recursos para que a duplicação não pare. “O trabalho agora é para que a gente consiga dentro da Bancada do Paraná um incremento de R$ 18 milhões, ou pelo menos parte deste valor, para a conclusão da duplicação até a empresa Samollé”, diz Schiavinato.

Ele pontua que a paralisação das obras na BR-163 anunciadas para outubro entre Marechal Cândido Rondon e Toledo e ainda para o mês de agosto no trecho de Cascavel ao trevo de Marmelândia, passando por Capitão Leônidas Marques, ocorre por um contingenciamento de recursos do Governo Federal. “O Governo Federal está numa situação muito difícil. Já foi dito que seria muito difícil de ter recurso para esta obra no ano que vem sem utilizar emendas parlamentares”, comenta.

Schiavinato anunciou que, em conversa com os deputados Sérgio Souza e Evandro Roman, além do coordenador da Bancada do Paraná, Toninho Wandscheer, foi possível organizar uma agenda com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no dia 04 de setembro, a fim de expor a necessidade e buscar o recurso ou, pelo menos, parte dele, possibilitando condições para que as obras continuem, ainda que em ritmo menor, mas sem serem paralisadas.

Os deputados da bancada paranaense se reunião com o Ministro da Infraestrutura junto dos prefeitos de Marechal Cândido Rondon e Toledo, bem como vereadores dos dois municípios e o presidentes da Acimacar e da Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit). “Já sabíamos que, para 2020, a nossa missão seria, dentro do orçamento impositivo, trabalhar para conseguir um montante para que as obras da BR-163 continuassem. Agora tenho certeza que a obra não será concluída até o ano que vem porque o Governo Federal não tem recursos. O único recurso será oriundo da Bancada do Paraná, do valor que colocamos no orçamento da União”, frisa Schiavinato.

Também participarão da agenda com Freitas prefeitos da região de Capitão Leônidas Marques para discutir apenas este assunto.

O deputado federal ressaltou a importância do auxílio das associações comerciais de Marechal Cândido Rondon e Toledo, bem como outras entidades e forças políticas, a fim de que os deputados da Bancada do Paraná consigam colocar parte do orçamento impositivo para que a obra tenha continuidade em 2020. “A Acimacar vai cobrar e trabalhar para evitar a paralisação dessa obra. Temos a relação de todos deputados federais que fizeram voto no nosso município e todos serão acionados para nos auxiliar”, enfatizou o presidente da Acimacar, completando que: “A duplicação desta rodovia é uma das bandeiras da nossa entidade e sempre batalhamos para que a obra fosse executada, tanto que alguns diretores, junto com deputados, vereadores e prefeitos da região, foram a Brasília em 2017 para cobrar o Governo Federal para que a obra não parasse”.

Contingenciamento de recursos

Schiavinato apontou que, neste ano, o Governo Federal tinha programado R$ 83 milhões para a realização de investimentos na BR-163, valor suficiente para tocar a obra durante o ano de 2019.

As obras desenvolvidas no trecho entre Marechal Cândido Rondon e Toledo, expôs o deputado, são idênticas as que acontecem na mesma rodovia na região dos municípios próximos a Capitão Leônidas Marques. “A paralisação das obras acontece por conta de um contingenciamento de recursos do Governo Federal, não é um corte. Dentro do Ministério da Infraestrutura, houve a necessidade de retirar recursos que haviam sido programados por conta deste contingenciamento e isso atingiu a obra da BR-163, tanto entre Marechal Cândido Rondon e Toledo quanto no trecho de Capitão Leônidas Marques”, explicou.

A informação foi repassada a Schiavinato em reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), General Antônio Leite dos Santos Filho, no início deste mês. O deputado explica que, ainda no encontro, argumentou sobre a condição de ser destinado algum recurso extra para que a obra não parasse e Santos Filho destinou essa responsabilidade para a Bancada do Paraná.

Conforme documento expedido pelo Dnit, para poder dar continuidade a obra e liberar mais dez quilômetros de pistas duplicadas, retornos em nível e um viaduto, localizado no distrito de Dois Irmãos, seria necessário para este ano R$ 18 milhões.

Com esse recurso, neste ano, a empresa responsável pela obra liberaria a duplicação até a curva da empresa Samollé, poucos quilômetros antes do portal de Quatro Pontes. “Agora esta é a missão da Bancada do Paraná: buscar R$ 18 milhões para que o investimento na BR-163 não pare e, até dezembro, este trecho esteja concluído”, menciona Schiavinato.

Para a obra no trecho de Cascavel ao trevo de Marmelândia, conforme o Dnit, são necessários R$ 12 milhões.

Concessão de rodovias

Ainda no encontro, Schiavinato falou sobre a execução da duplicação entre Marechal Cândido Rondon e Guaíra e sobre o pedagiamento das rodovias paranaenses.

Ele explica que hoje o que se tem assegurado no Governo Federal e também junto ao Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, é que as rodovias padagaiadas do Paraná serão entregues ao Governo Federal para que este faça a licitação das novas concessões de pedágio. “Dentro do que se discute das concessões, todas as rodovias paranaenses que são pedagiadas vão passar para o Governo Federal e as rodovias do Governo Federal, como é o caso da BR-163, estarão nos novos contratos de concessão”, avisa.

Isso, no entanto, acontecerá somente em 2021, prazo em que termina o atual contrato de concessão das empresas responsáveis pelas rodovias paranaenses. “Todo o trecho da BR-163 vai ser entregue ao pedágio. A nossa rodovia com certeza absoluta será toda pedagiada, desde Palmas até Guaíra, fazendo parte das novas concessões, mas claro, administrado pelo Governo Federal, de forma completamente diferente do que vemos no Paraná hoje”, menciona.

Schivinato diz que, com os novos contratos de concessão das rodovias, já foi exposto pelo Governo Federal que a duplicação entre o trecho da BR-163 entre Marechal Cândido Rondon e Guaíra será executado de forma terceirizada, pela concessionária vencedora da licitação. “Assim, cabe uma missão a nossa sociedade: ficar ligado nesse processo, principalmente na audiência pública que vai discutir isso tudo para que a duplicação de Marechal Cândido Rondon a Guaíra não seja muito para frente no cronograma das obras”, menciona.

Sobre a Acimacar

A Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon (Acimacar), com 51 anos de história, é referência pelo número de associados: 1.879. Presidida pelo arquiteto e urbanista Ricardo Leites de Oliveira, também é reconhecida pela sua liderança nas causas regionais e estaduais, além da participação em praticamente todas as demandas da comunidade. Saiba mais: www.acimacar.com.br.