Empresas estão sujeitas a sanções por descumprir decreto municipal
Você está em: Página Inicial > Publicações > Post

A reabertura do Comércio de Marechal Cândido Rondon, após dez dias de fechamento, ocorreu ontem (31). No entanto, a Associação Comercial e Empresarial (Acimacar) tem demonstrado preocupação em relação a empresários que não estão atendendo na íntegra o que prevê o artigo 17 do decreto municipal 088/2020.

A entidade pede que os comerciantes fiquem atentos e, inclusive, já tem circulado em rede sociais uma campanha de conscientização. Isto porque as empresas estão sujeitas à fiscalização e podem sofrer sanções, além de responder a processo na Justiça por descumprir o decreto.

O artigo 17 prevê a retomada das atividades habituais dos prestadores de serviços e do comércio em geral, com algumas exceções, mas deixa claro que os estabelecimentos deverão, no atendimento ao público, adotar as medidas de cautela visando restringir, ao máximo, a transmissão comunitária do Covid-19.

Dentre essas medidas está a disposição de barreiras, física ou humana, "para controle de ingresso e redução de fluxo de pessoas no interior dos estabelecimentos, obrigando-se a disponibilizar, a todos os clientes e funcionários, álcooll gel antisséptico a 70% ou locais para higienização das mãos, com orientações sobre a importância dessa medida, em local visível e de fácil identificação, recomendando-se, ainda, concedam trabalho remoto aos colaboradores que integram grupo de risco".

 


Por Jornal O Presente
Publicado em 01/04/2020 - 08:24
Localização
(45) 3284-5700
Av. Rio Grande do Sul, 2700
Marechal Cândido Rondon – PR
CEP 85.960-300
Ver Localização
Siga-nos
Sobre
A Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon (Acimacar) é uma entidade fundada em 7 de abril de 1968, que representa os interesses da classe empresarial local. Fazem parte do quadro associativo pessoas físicas e jurídica do comércio, indústria, prestação de serviço, agronegócio e profissionais liberais. Sem fins lucrativos, sua diretoria atua de forma voluntária, com o propósito principal de defender os interesses dos associados e oferecer serviços que contribuam para o desenvolvimento das empresas afiliadas.
Tecnologia e desenvolvimento