Sindicatos de trabalhadores e confederações patronais testam forças em torno do assunto. Uns vão às ruas enquanto outros articulam lobby.
Trabalhadores ligados às principais centrais sindicais do país sairão às ruas hoje, em doze capitais, para uma “jornada de lutas”. A principal bandeira das manifestações será a defesa da proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte nos salários. Por outro lado, confederações e associações patronais pretendem contra-atacar, exercendo pressão sobre os deputados federais e líderes partidários, para alertá-los do risco de “aumento no desemprego” e “desestruturação da economia” em caso de aprovação da medida.
O embate em torno do assunto já dura 14 anos, mas começa a tomar contornos decisivos. A PEC 231, que trata do tema, está tecnicamente pronta para entrar em votação no plenário da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que a redução da jornada pode aumentar em 15% o custo de produção. Por outro lado, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que, com a mudança, poderão ser criados até 2,2 milhões de empregos – 120 mil só no Paraná.
Em Curitiba, as centrais sindicais programaram um ato que deve ter início às 8 horas na Praça Santos Andrade e terminar na Boca Maldita. Já a ofensiva do empresariado paranaense deve ter início na próxima segunda-feira, quando o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), virá à capital paranaense para abrir o Congresso da Indústria, promovido pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Na ocasião, está previsto um encontro entre Temer e o presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, para discutir a questão.
“Nosso propósito não é defender exclusivamente o interesse da indústria, mas sim da economia brasileira, que as normas sejam adotadas levando-se em conta aquilo que é necessário para viabilizar a economia, e não para criar engessamentos”, defende Loures, que define como “forte” a mobilização do empresariado local contra a proposta.
Outra demonstração de força do grupo contrário à medida deve ocorrer no próximo dia 19, quando a Comissão Geral da Câmara dos Deputados pretende promover uma audiência pública para discutir o tema. Na ocasião, as confederações nacionais da agricultura, indústria, e comércio devem firmar posicionamento contrário à medida, usando como argumento a possibilidade do aumento do desemprego.
“Nossa arma é a conversa, o diálogo e o entendimento. Nesta audiência vamos mostrar que a redução da jornada não traz benefício algum, pois o empresariado vai repassar o aumento de custos nos preços”, argumenta a presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Avani Slomp Rodrigues. “Posso dizer com plena convicção que [a aprovação da PEC] vai causar mais demissões”, defende Avani, que classifica a proposta como “absurda e sem cabimento”. Para ela, a alternativa para a geração de empregos está na flexibilização das leis trabalhistas.
Já para o doutor em economia aplicada e professor da PUC-RS Cássio da Silva Calvete, a proposta de redução da jornada é “absolutamente viável”. “Com a Constituição de 1988, a jornada foi reduzida de 48 pra 44 e essa medida não gerou quebra de empresas. Ao contrário, gerou postos de trabalho”, defende. Ele diz que o aumento no custo de produção existe, mas é menor do que o alardeado pelas entidades patronais. “Um aumento de 2% no custo pode ser absorvido em cerca de 6 meses”, argumenta.
Crédito Site Jornal Gazeta do Povo
