O auditório do Sicredi Costa Oeste, unidade da Avenida Maripá, de Marechal Cândido Rondon, será palco no sábado (17) da 2ª Rodada de Debates sobre os Interesses do Comércio Rondonense. O evento é promovido pela Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (Acimacar) e terá início às 09 horas.
O tema do debate será a evasão de divisas e envolverá deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e lideranças empresariais de cerca de 20 municípios da região. O objetivo é discutir o que pode ser realizado em prol do comércio fronteiriço, como por exemplo uma tributação diferenciada. Autoridades já estão confirmando presença ao evento e a expectativa é de que as dependências do auditório fiquem lotadas com a programação.
Dentre os que prestigiarão a Rodada de Debates está o gerente da regional Oeste do Sebrae/PR, Orestes Hotz, segundo o qual uma das medidas para solucionar o problema da evasão de divisas seria elaborar uma legislação específica para municípios de fronteira ou algo parecido que pudesse ser exatamente um instrumento que minimizasse o comércio entre municípios dos dois países. “Dependendo da legislação tributária e da política econômica de cada país, um ou outro acaba sempre tendo alguma dificuldade, seja de um lado ou de outro. Não podemos fazer gerência nos países vizinhos, mas podemos ter um cuidado de termos os diferenciais necessários para que os municípios de fronteira tenham algum instrumento que minimize as dificuldades e os problemas oriundos do comércio de fronteiriço”, declara.
Segundo o gerente regional, o movimento que está sendo feito na região Oeste do Paraná deveria se estender para o restante do país. Com isso, se conseguiria mais força para pedir mudanças na lei tributária. “Este movimento tem que ser em nível nacional para que se tenha força e peso na hora de ser debater e discutir esta situação junto ao Senado, à Câmara dos Deputados e assim por diante”, reforça, acrescentando: “Temos escutado ponderações das associações comerciais sobre esta questão. O comércio entre países de fronteira beneficia algumas empresas em alguns momentos, enquanto que em alguns casos prejudica”, comenta.
Discussão oportuna
O vice-presidente de Comércio Exterior da Associação Comercial de Foz do Iguaçu (Acifi), Mário Camargo, avalia como oportuno este momento em que os municípios têm a oportunidade de se unirem no debate dos problemas que são comuns às cidades lindeiros, principalmente as fronteiriças. “Como os municípios tiveram uma queda na arrecadação, com mais as pessoas que concorrem com o comércio formal, isso tem trazido uma série de problemas. A Acimacar teve uma brilhante idéia e foi oportuno tomar a atitude de unir as associações comerciais dos municípios lindeiros e fronteiriços para discutir este tema e inclusive chamando os deputados, que afinal são aqueles que fazem acontecer. Eles que formulam as leis, que normatizam os procedimentos, então será muito importante porque estando aí representantes do Congresso teremos condições de levar a eles uma preocupação latente dos municípios para que sejam tomadas algumas providências. Não vamos única e exclusivamente pedir uma providência, vamos dar algumas sugestões, e isso é muito importante”, opina.
Camargo aponta que se os políticos tiverem vontade e abraçarem a causa, é possível sim a elaboração de uma legislação tributária específica para os municípios fronteiriços. “Até porque vamos defender o formal, e não quem está na informalidade, como foi o caso da Lei dos Sacoleiros. Estamos defendendo aquela empresa que gera empregos, que paga impostos e está sujeita a amanhã ou depois fechar as portas e demitir em função da concorrência desleal com o país vizinho”, salienta.
Sério problema
O presidente da Associação Comercial de Medianeira (Acime), Celson Dewes, por sua vez, diz que a proximidade com o país vizinho fez com que se tornasse um sério problema, pois há uma influência direta no comércio local, principalmente nos setores de vestiário, brinquedos e eletrônicos. “Uma legislação tributária específica para a nossa região com certeza ajudaria a fortalecer o comércio. Se tivéssemos uma diferenciação, seria benéfico, sem dúvida. Toda a região do Oeste, principalmente os municípios fronteiriços, deveriam se mobilizar em prol disso”, resume.
Crédito: Maria Cristina Kunzler
