Com o objetivo de trabalhar a cidadania fiscal, foi lançado oficialmente na noite de ontem (04), no auditório da Sicredi Costa Oeste, em Marechal Cândido Rondon, o Observatório Social. A iniciativa em implantar esta organização no município surgiu na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (Acimacar), com amparo da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), sugerido pela Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná (Caciopar) e patrocinado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e Instituto Sicoob.
O evento foi prestigiado pela anfitriã e presidente da Acimacar, Ana Carolina Seyboth Kurtz, demais diretores da entidade, prefeito Moacir Froehlich, secretários municipais e diretores de departamentos da prefeitura, vereadores e empresários locais. Na ocasião o diretor institucional do Observatório Social do Brasil, Sir Carvalho, fez uma explanação sobre as funções da organização e resultados em outros municípios, onde com grande êxito tal experiência se apresenta.
Atualmente o Observatório Social está presente em 42 municípios e a partir do trabalho que desenvolve já foi possível promover uma economia aos cofres públicos estimada em R$ 56 milhões. O projeto visa orientar empresários sobre a condição de participar de processos de licitação no município; promover a educação fiscal ao orientar as pessoas a respeito do recolhimento de tributos e da importância disso para o município e para toda gestão social do Poder Público; e atua no controle social no qual os processos licitatórios são acompanhados.
Para integrar o Observatório Social, mesmo que de forma voluntária, a primeira condição e mais importante é não ser filiado em partido político. Isto porque a organização é apartidária. A diretoria será composta, além deste critério, por pessoas consideradas líderes, que de modo geral são vistas pela sociedade como idôneas, comprometidas com a sociedade e que tenham este reconhecimento. A comissão provisória será formada para daí promover a assembleia para aprovação do estatuto e eleição e posse da diretoria. Depois de todos estes trâmites é que será encaminhada documentação para que o Observatório Social tenha CNPJ.
Avaliação
A iniciativa da Acimacar recebeu o aval do prefeito de Marechal Cândido Rondon, Moacir Froehlich, que considera de grande importância os objetivos da organização. O prefeito rondonense destaca o êxito alcançado em outros municípios, onde o Observatório Social já conseguiu em sua totalidade uma economia muito considerável a partir do acompanhamento que faz da gestão pública.
De acordo com o chefe do Executivo municipal, caso este projeto tivesse sido viabilizado há dez anos poderiam ter sido evitadas muitas denúncias de desvios de recursos, má aplicação do dinheiro público, descaso, falhas em processos licitatórios e outros problemas, os quais, conforme a autoridade, foram inclusive detectados recentemente através de auditoria na prefeitura. “Os propósitos e objetivos do Observatório estão presentes na atual administração e serão reforçados a partir de agora com o funcionamento desta organização”, declara.
A presidente da Acimacar, Ana Carolina Seyboth Kurtz, por sua vez, ressalta que o objetivo maior é trabalhar a cidadania fiscal, valorização do que o município recolhe de impostos e que deve atender aos interesses sociais. “A sociedade, através do Observatório Social, vai poder trabalhar estas questões e também acompanhar em tempo real a aplicação deste dinheiro por meio da gestão pública. Queremos reforçar que contamos com apoio da Faciap, Caciopar, Fiep e Instituto Sicoob”, declara.
Legenda foto: Diversas autoridades e lideranças rondonenses prestigiaram o lançamento do Observatório Social, na noite de ontem (04)
Crédito: Maria Cristina Kunzler